Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 036-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A SANÇÃO PEDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 012-2018 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 009.2022 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONER E KITS DE TINTA
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2022 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA DE COZINHA
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Relatorio de Projeto de Emenda 2017.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
PRCAF1~1.PDF: por CMI — última modificação 22/08/2024 11h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
PROJETO LEI APROVADO - 050-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 790

Resultado da busca por lei