Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 052-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h41
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ATA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-06-2019.pdf: por CMI — publicado 21/06/2019 — última modificação 13/09/2022 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / JUNHO 2019
PROJETO DE LEI APROVADO 189-2023 - SEMANA DA EXPOAGROINDUSTRIAL E CAVALGADA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
011 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 31/01/2025 18h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 001-2025
PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO LEI APROVADO - 041-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO DIEGO BIOLCHI.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO - 039-2021 - ALIENAÇÃO TERRENO A DIRCEU BIOLCHI (1).pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1615-1999-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-dos-Contratos-de-Servidores-Temporários.
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Leis Ordinárias de 1991: por CMI — última modificação 12/11/2015 16h49
Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.
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EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019: por CMI — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
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