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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 008-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 053-2025 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 019-2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1942-2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 039-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A APIACAS HOTEIS E TURISMO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 120-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 048-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-04-2026
por CMI — publicado 14/04/2026 — última modificação 20/04/2026 10h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO 2026 / ABRIL 2026
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-06-2022.pdf
por CMI — última modificação 27/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 058-2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAI.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
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