Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 015-2025 - INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUCINIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO LEI APROVADO - 048-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AGENCIAS BANCARIAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-06-2022.pdf: por CMI — última modificação 27/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001-02025 - PROMULGA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA: por CMI — última modificação 24/06/2025 12h37
Localizado em SOBRE A CÂMARA / ATOS DO PODER LEGISLATIVO CMI
Projeto de Lei 124-2021 - Abre crédito especial ao orçamento fiscal para conclusão da refroma e ampliação do prédio do poder legislativo..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 066-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA RUTH CORREA PIMENTEL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

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