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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 012-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRÉ LUIZ RENZ.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 012-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRÉ LUIZ RENZ.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Razões de Veto a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Aprovado 152-2022 - ALTERAÇÃO DO ART 6 II DA LEI 3.697-2021.pdf
por CMI — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
Arquivo PDF document Relatorio de Projeto de Emenda 2017.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23-05-2017.pdf
por CMI — última modificação 24/08/2022 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / MAIO 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 015-2025 - INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUCINIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 25-2025 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N 2.716-13 CODIGO TRIBUTÁRIO.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
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