Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 068-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTO PARA VOADEIRAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 042-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2017 - DENOMINA-SE 26 DE JULHO A 6ª RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 023-2017 - INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMEMORADA ULTIMA SEMANA DE JULHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
024 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/07/2022 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2023.pdf: por CMI — publicado 11/11/2023 — última modificação 04/12/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 031-2025 - DENOMINA-SE DE JOAQUI CARLOS LIMA - PRAÇA DA MARECHAL RONDON.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1719-2002-Dispõe-sobre-a-implantação-de-sanitários-públicos-nas-praças-e-áreas-de-lazer.
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