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Arquivo PDF document Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 081-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A NELCILENE VIEIRA DE CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PLA-131-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A SÉRGIO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document PLA-128-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A WENNA JACAUNA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document 025 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029.2023.pdf
por CMI — última modificação 21/11/2023 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 013.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO
Arquivo PDF document 006 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO.pdf
por CMI — última modificação 03/02/2022 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE, ÁREA FRENTE RAMAL DO JACAREZINHO, A DIREITE B. MARIA MADALENA.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 005-2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes em postes de energia..pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document LEI 4199-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITUBA (PROMULGADO).pdf
por CMI — última modificação 02/07/2025 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR VALDIR AMADEU DA SILVA / LEIS SANCIONADAS
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N°157-2021 - AUTORIA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf
por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
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