LEIS SANCIONADAS

por CMI — publicado 17/03/2025 11h40, última modificação 30/06/2025 11h56
Leis Sancionadas de Autoria do Vereador.

LEI 4199-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITUBA (PROMULGADO).pdf

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Lei_4215-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANTINHO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA..pdf

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Lei_4218-2025 - INSTITUI A COPA OURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTABELECE A PRIORIDADE DE USO DO GINASIO MUNICIPAL PARA SUA REALIZAÇÃO..pdf

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Lei_4242-2025 - INSTITUI NO CALEND. OFICIAL DE EVENTOS DO MUN. DE ITB, A CORRIDA EM ALUSÃO AO ANIV. DO 15º BPM, E DENOMINA, CORRIDA URSO BRANCO EM HOMENAG. AO SGT JOAO LUIS.pdf

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