Câmara Municipal

024 - PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DE RESCISÃO CONTRATUAL.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2021 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001.2021 (REPUBLICAÇÃO) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA
003 - CONTRATO 20259028.pdf: por CMI — última modificação 21/10/2025 15h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ADITIVO DE REDUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259028
003 - CONTRATO 20259028.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h55
Lei_1556-1997-Denomina-se-Travessa-Paes-de-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1184-1993-Reconhece-como-Utilidade-Pública-à-Associação-Comunitária-São-Raimundo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal do FUNDEB.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
031 - Ata Final PE 014.pdf: por CMI — última modificação 18/09/2025 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – CMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
PLA - 146-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GRIGORIO JOSE DE SOUSA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 29-08-2017.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / AGOSTO 2017
Lei_3916-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBRE FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023

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