Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 015-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3533-2020.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 015-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3533-2020.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 17-04-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / ABRIL 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 012-2024 - Redação artigo 6º da Lei M. n° 2074-210, cria Paragrafo 4°, altera o art. 9° da Lei M..pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-12-2023.pdf: por CMI — publicado 18/12/2023 — última modificação 19/12/2023 09h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2017 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1819-2006 ARACY PARAGUAÇU.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
ATA - 45ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-09-2021.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2022 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
ATA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-08-2022.pdf: por CMI — publicado 08/08/2022 — última modificação 15/09/2022 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 054-2021 - Altera o artigo 1º da lei 3.488-2020 - Denomina-se OLINDA LIMA DE SOUZA a creche do bairro Bom Jardim e da outras providência.pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h10
Lei_1156-1992-Dispõe-sobre-a-Revogação-da-Lei-Municipal-1124-91.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 850

Resultado da busca por lei