Câmara Municipal

Projeto de Lei 068-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NAIRTO SIMON..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
ATA - 38º SESSÃO ORDINÁRIA 29-09-2020.pdf: por CMI — publicado 30/09/2020 — última modificação 01/10/2020 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
Projeto de Lei 051-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 043-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
ATA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-05-2018.pdf: por CMI — última modificação 08/09/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / MAIO 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 163-2023 - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 117-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h47
Lei_1880-2007-Altera-o-Artigo-32-da-Lei-Municipal-1193-94-que-criou-o-Conselho-tutelar.
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Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1679-2000-REVOGADA-pela-Lei-1688-2001-Cria-as-Assessorias-Especiais-III-e-IV-e-Altera-o-Quantitativo-de-Cargos-Art.-40-da-Lei-1559-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
PROJETO PMI DE LEI Nº 003-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024

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