Câmara Municipal

Projeto de Lei 041-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 163-2023 - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 038-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO LEI APROVADO - 033-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2716-2013 (1).pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Lei Orgânica do Município de Itaituba: por CMI — última modificação 08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO PMI DE LEI Nº 004-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 038-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A GUILHERME WILLI AGGENS.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Projeto de Lei 059-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 058-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GILBERTO INÁCIO DA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021

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