Câmara Municipal

042 - CONTRATO 20259056.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 16h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 20269008.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 008-2026 ANEXO
EDITAL 012-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - MAT GRÁFICOS.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2016 00h23
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 013/2016
EDITAL 012-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - MAT GRÁFICOS.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2016 00h19
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 012/2016 CMI
PROJETO DE LEI Nº 058-2020 - DENOMINA-SE DE OLINDA LIMA DE SOUZA A CRECHE DO BAIRRO BOM JARDIM: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1946-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Timóteo-Araújo-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h46
Lei_1871-2007-Dispõe-sobre-doação-de-um-Terreno-urbano-a-Senhora-Maria-da-Conceição-Pinto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1044-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Senhora-Maria-Helena-Silva-Pimentel-um-terreno-no-Bairro-Jardim-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
EDITAL 013-2018 - PP - EXCLUSIVA MPE - FORN ALIMENTAÇÃO (Reparado).pdf: por CMI — última modificação 23/03/2018 10h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EDITAIS / EDITAIS - LICITAÇÕES 2018
Projeto de Lei 029-2022 - INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 11h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022

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