Câmara Municipal

008 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 04/02/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006-2025
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h53
Lei_1891-2007-Denomina-se-de-Iluminação-a-Travessa-do-Bairro-Bom-Jardim.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h53
Lei_1887-2007-Denomina-se-de-Paredão-a-Rua-do-Bairro-Bom-Jardim.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h53
Lei_1884-2007-Denomina-se-de-Goiás-a-Rua-do-Bairro-Bom-Jardim.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 00h39
Lei_1013-1988-Autoriza-Executivo-a-lienar-Sucatas-de-Veículos-e-Máquinas-irrecuperáveis-e-inservíveis-para-a-Adm.-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
013 - PARECER JURIDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/12/2023 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
021 - PARECER JURIDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/12/2023 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
JULHO 2024 - NÃO HOUVE PROJETO DE LEI ARPOVADO - DECLARAÇÃO.pdf: por CMI — publicado 09/08/2024 — última modificação 13/08/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JULHO 2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-03-2024.pdf: por CMI — publicado 11/03/2024 — última modificação 12/03/2024 08h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / MARÇO 2024
023 - PARECER CCI 005-2025.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2025 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR), VEÍCULO DE PASSEIO (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA M. DE ITAITUBA

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