Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 045-2016 INSTITUI A CORRIDA DO FOGO BOMBEIRO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
ATA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-02-2022.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2022 11h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / FEVEREIRO 2022
13 - CONTABILIDADE DOTAÇÃO PROC 009.pdf: por CMI — última modificação 20/02/2026 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO 001-2026 - PROCESSO AUX ADM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h52
Lei_1592-1998-Denomina-se-Antonio-Gomes-Bilby-a-6ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1202-1994-Torna-obrigatório-a-inclusão-do-tipo-sangíneo-na-Carteira-de-Identidade-escolar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h38
Lei_934-1985-Dispõe-sobre-o-Convênio-firmado-entre-a-Prefeitura-e-a-SEPLAN-no-valor-de-CR-250.00000.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
ATA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-04-2015.pdf: por CMI — última modificação 31/08/2022 11h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / ABRIL 2015
011 - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 007-2026 ' LICITAÇÃO
003 - CONTRATO 20259042.pdf: por CMI — última modificação 14/11/2025 16h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE 22,10% AO CONTRATO N 20259042-2025
039 - CONTRATO 20259042.pdf: por CMI — última modificação 08/05/2025 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA

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