Câmara Municipal

Projeto de Lei 057-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOÃO PEREIRA DE CARVALHO.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
006 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 005-2026 ' CR2
Lei_4342-2026 - Altera artigo 5º da Lei 2731-2014.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Projeto de Lei 086-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A W. G. PIMENTEL EIRELI (1).pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 085-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A SÉRGIO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 081-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
MARÇO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — publicado 31/03/2023 — última modificação 03/04/2023 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 059-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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