Câmara Municipal

Projeto de Lei 085-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A SÉRGIO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 081-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
MARÇO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — publicado 31/03/2023 — última modificação 03/04/2023 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
PROJETO LEI APROVADO 059-2022 - DENOMINA DE DJANIRA DE SÁ ALMEIDA - 6ª TRAV - JARDIM DAS ARARAS -1.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
006 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 005-2026 ' CR2
ATA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2025.pdf: por CMI — publicado 07/08/2025 — última modificação 04/11/2025 16h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / AGOSTO 2025
Projeto de Lei 006-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a GABRIEL DE SOUSA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Projeto de Lei 004-2022 -PMI. Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a JÔNIA CLEYRE PEREIRA LOPES..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009

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