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Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h51
Lei_1589-1998-Denomina-se-João-Lourenço-Paxiúba-a-11ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 12h57
Lei_1063-1989-Denomina-de-Wilson-de-Andrade-Uchoa-a-Praça-ao-Lado-do-Sonda-Bar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI — última modificação 02/11/2015 01h08
Lei_1027-1988-Denomina-de-Travessa-José-Eurípedes-da-Silva-perímetro-da-Travessa-15-de-agosto-a-partir-da-1ª-Rua-do-Bairro-da-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo PDF document 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 27_05.pdf
por CMI — última modificação 16/06/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / MAIO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº053 -2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document 006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI — última modificação 22/03/2024 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº020 - 2015 REAPROVEITAMENTO DE OLEO DE COZINHA.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 041-2021 - Institui o Programa de orientação ao apoio e atendimento aos familiares dos portadores de alzheimer.pdf
por CMI — última modificação 11/05/2021 09h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1093-1990-Autoriza-a-Prefeitura-a-firmar-convênio-com-a-COMARA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 045-2022 - AUTORIZA O PODER E. MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL..pdf
por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
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