Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1210-1994-Denomina-se-Manoel-Mendes-Castro-a-Av.-Marechal-Rondon-com-a-Rod.-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_917-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Graciete-Pimentel-dos-Reis-um-Terreno-no-Bairro-Centro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 1° QUADRIMESTRE DE 2018.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2022 11h27
Relatório do Controle Interno de Análise do 1° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2018
Lei_4345-2026 - Garante a Parturiente a optar pelo parto cesariano,.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h46
Lei_1358-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Elza-Marques-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h45
Lei_1354-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-José-Rodrigues-dos-Reis.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018: por CMI — publicado 04/11/2019 — última modificação 08/11/2019 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2018
Lei_4347-2026 - Programa de Prevenção e controle Diabetes em crianças e Adolescentes.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
023 - EDITAL_DISPESNA_ANEXOS DISP 004.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 15h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA - 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MARMITA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
010 - PARECER CCI - DISPENSA 001-2025.pdf: por CMI — última modificação 04/02/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006-2025

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