Câmara Municipal

Lei_4294-2025 - MÃO UNICA 9ª - BAIRRO BELA VISTA.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
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Lei_4292-2025 - Programa de prevenção ao suicídio e promoção saúde mental.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
25 - EDITAL ENEXO PE05.pdf: por CMI — última modificação 24/04/2026 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2026 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇO COFFEE BREAK, INDISPENSÁVEIS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
ATA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-08-2025.pdf: por CMI — publicado 21/08/2025 — última modificação 04/11/2025 16h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / AGOSTO 2025
Lei_3909-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ROSENILDO JOSE ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI Nº002-2020- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2020 11h29
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Projeto de lei n° 07-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h45
Museu Histórico de Itaituba (Aracy Paraguassú) Salas Tematicas e Culturais.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
REQ.Nº178 -2015 - HOMENAGEM AO DESBRAVADOR PARA EXECUÇÃO DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 18/09/2019 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI APROVADO Nº112-2016 DENOMINA DE DANIEL CONCEIÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº104-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS

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