Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°011-2025 - DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°008-2025 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°007-2025 - INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITARIOS.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI N°002-2025 - CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PORTARIA N° 365-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. REGINALDO LOPES DE SOUSA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
por CMI — última modificação 16/04/2025 08h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document 43 - CONTRATO 20269019.pdf
por CMI — última modificação 24/02/2026 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIT
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº051 -2013 INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO MUNICIPIO
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo object code Projeto lei n° 014-2020 - Alienar terreno a Salomão dos Santos Ribeiro..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Lei_4281-2025 -INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document ATA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-06-2022.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2022 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / JUNHO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 341 342 343 [344] 345 346 347 ... 872