Câmara Municipal

Lei_3910-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA RILDO LOPES (R LOPES), A 27ª TRAVESSA, RUA F4 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3905-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA DOM CAPISTRANO FRANCISCO HEIM, A 22ª TRAVESSA, RUA D8 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PORTARIA N° 404-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. NELSON BRITEZ LECANO , DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2025 14h35
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
04.5 - COTAÇÃO - SAPATO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2026 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h48
Lei_1459-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Doraclice-Ferreira-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1435-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Jocelina-dos-Santos-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
PROJETO LEI APROVADO- 057-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GLEICIANE FERREIRA BRAGA..pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO- 054-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOÃO RAFAEL ARAÚJO..pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 070-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO GERLANE LIMA..pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 067-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA LUCINEIA AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h05
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