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Arquivo PDF document Projeto - Lei - Aprovado 048-2020 Horario de circulação de veiculos pesados em miritituba ..pdf
por CMI — última modificação 15/09/2020 13h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo object code Projeto - lei - aprovado 046-2020 - AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A EUZEBIO FERREIRA DE BRITO
por CMI — última modificação 15/09/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo Octet Stream Projeto lei n° 005-2020. Reajuste Salarial da Educação Pública no Município de Itaituba.
por CMI — última modificação 15/09/2020 09h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 013-2020 - Alienar terreno a Priscila Larissa de Alencar Bortolini..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 09h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 011-2020 - Alienação de Terreno a Jamily Gabriele Azevedo Pontes..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 18-2020 - Estabelece plantão de Farmácias e Drogarias 24 horas.
por CMI — última modificação 11/09/2020 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
Arquivo PAUTA 7° SESSÃO ORDINÁRIA 31-03-2026
por CMI — publicado 31/03/2026 — última modificação 20/04/2026 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO 2026 / MARÇO 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 085-2023 -DOAÇÃO ONEROSA AO ESTADO DO PARÁ - 2023.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Lei_3908-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA THIAGO SANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25ª TRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3907-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIA LEMOS GURGEL (ANTONIA GURGEL), A 24ª TRAVESSA, RUA F1 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
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