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Lei_4341-2026 - Altera Lei Municipal 2927-2016 - corrigir material de grafia.pdf
por
CMI
—
última modificação
27/04/2026 12h10
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS 2026
PROJETO DE LEI APROVADO 033-2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA CAMINHADA ABRIL AZUL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO.pdf
por
CMI
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
Projeto de Lei 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARIA DOLORES RODRIGUES RANIERI.pdf
por
CMI
—
última modificação
01/07/2021 10h20
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
JUNHO 2021
Projeto de Lei 110-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a M DE F SILVA CASTANHA EIRELI..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2001
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1687-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1666-20001.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 01h05
Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por
CMI
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-08-2021.pdf
por
CMI
—
última modificação
10/08/2021 10h17
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2021
/
AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO 151-2022 - LOA-2023.pdf
por
CMI
—
última modificação
29/12/2022 12h13
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
DEZEMBRO 2022
ATA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-11-2024.pdf
por
CMI
—
última modificação
02/12/2024 13h24
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2024
/
NOVEMBRO 2024
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