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Arquivo PDF document Lei_4341-2026 - Altera Lei Municipal 2927-2016 - corrigir material de grafia.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 033-2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA CAMINHADA ABRIL AZUL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARIA DOLORES RODRIGUES RANIERI.pdf
por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 110-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a M DE F SILVA CASTANHA EIRELI..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1687-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1666-20001.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-08-2021.pdf
por CMI — última modificação 10/08/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 151-2022 - LOA-2023.pdf
por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Arquivo PDF document ATA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-11-2024.pdf
por CMI — última modificação 02/12/2024 13h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / NOVEMBRO 2024
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