Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de lei Nº 173-2019 Dispõe sobre a denominação da avenida Raimundo Carlos de lima
por CMI — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Arquivo C header Projeto de lei Nº 171-2019 Dispõe sobre a denominação da avenida joão de sousa th
por CMI — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei Nº 113-2019, Fica denominado de Célia Lages Virgolino, o Prédio público..pdf
por CMI — última modificação 14/10/2019 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / OUTUBRO DE 2019
Arquivo CMU raster image Projeto de lei nº 98-2019 - 17-06. Dispõe sobre a denominação da rua das oliveiras
por CMI — última modificação 25/06/2019 14h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Arquivo Projeto de lei nº 97-2019 - 17-06. Dispõe sobre a denominação da rua das tatajubas
por CMI — última modificação 25/06/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 96-2019 - 11-06. Fica instituido e inserir convênio com associações.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2019 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Arquivo PDF document PORTARIA N° 545-2025. RETIRAR, DO SR. CLAYTON LOPES BRASIL, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 14 FEVEREIRO DE 2019, PASSANDO A RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI 2300-2012.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 20-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 19-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 16-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EDUARDO SLOMP.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 379 380 381 [382] 383 384 385 ... 872