Câmara Municipal

PORTARIA N° 553-2025. RETIRAR, DA SRA. VANUZA SILVA GOMES, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
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PROJETO LEI APROVADO N°150-2021 - DENOMINA DE TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA - SHOPPING POPULAR - O CAMELÓDROMO EM CONSTRUÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29
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PROJETO LEI APROVADO N°145-2021 - INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29
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Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h38
Lei_1618-1999-Altera-a-Lei-Municipal-1601-98-que-dispõe-sobre-Remuneração-de-Diretores-de-Escolas.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1433-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Raimunda-Gomes-de-Melo.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1425-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Ozana-Moreira-da-Silva.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h46
Lei_1407-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Lourdes-Sales.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h30
Lei_1403-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Sra.-Margareth-de-Oliveira-Cabral.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h30
Lei_1402-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Helena-Ferreira-Martins.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1398-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Tereza-Sousa-Pereira.
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