Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº124-2023 - DENOMINA-SE DE ANTÔNIO FARIAS PINHEIRO - A ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Projeto lei nº 043-2020. Denomina-se de rua Girassol a (rua k), do Residencial Cidade Nova..pdf: por CMI — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2719-2014-ALTERA-O-ART.-6-DA-LEI-2485-2013-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-E-IMPLANTOU-O-PLANO-DE-CARGOS-DA-EDUCAÇÃO-PÚBLICA.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2718-2014-ALERTA-O-ANEXO-II-E-CRIA-O-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-2485-2012-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-TRABALHADORES-DA-EDUCAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
PROJETO DE LEI N°080-2025 - OBRIGATORIEDADE DOS VETERINSRIOS QUE ATENDEREM ANIMAIS COM MAUS-TRATOS INFORMAL A POLICIA.pdf: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
PROJETO DE LEI N°079-2025 - MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.pdf: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
PROJETO DE LEI APROVADO Nº068-2014 - DETERMINA QUE AS LEIS DO MUNICIPIO LEVE O NOME DO PARLAMENTAR.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº008-2014 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE INFANTO JUVENIL.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei 020-2021 - Autoriza a vacinação prioritária a profissionais da rede municipal de educação infantil.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
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Projeto de Lei 016-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
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