Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N°079-2025 - MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.pdf: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
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Projeto de Lei 067-2022 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO PARA DECÊNIO 2022-2032.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO Nº025-2014 -INSTITUI E INCLUI O DIA DO FEIRANTE NO CALENDARIO OFICIAL FALT ARRUM.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h00
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PROJETO DE LEI Nº134-2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI CMI N° 67 - 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL..pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI Nº 086-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA RUA DA COMUNIDADE AGROVLA NOVA ESPERANÇA..pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 085-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA RUA DA COMUNIDADE AGROVLA NOVA ESPERANÇA..pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Projeto de Lei 013-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 016-2021- Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante receitas prescritas por médicos particulares (1).pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h06
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº030-2019- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PUBLICO..pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h42
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