Câmara Municipal

Projeto de Lei Aprovado n° 212-2019 - DENOMINA DE ADEMAR CONCEIÇÃO, A 3ª TRAV. DO B. DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 209-2019 - DENOMINA AV. ALAN BRIGIDA, A 9ª RUA DO BAIRRO DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 195-2019 - DENOMINA DE AV. JOSÉ BARROS 12ª RUA DO B. DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 193-2019 - DENOMINA DE AV. FRANCISCO ALVES, A 15ª DO B. DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI APROVADO N° 036-2019, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 29/04/2019 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / ABRIL DE 2019
Projeto de lei n° 95-2019 - Dispõe sobre o atendimento ao portador de pé diabético no M. ITB.pdf: por CMI — publicado 25/06/2019 — última modificação 17/10/2019 14h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Projeto de Lei nº 093-2019 - Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos produtores rurais de itaituba SIPRI.: por CMI — última modificação 19/11/2019 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
PORTARIA N° 552-2025. RETIRAR, DA SRA. MARLY MARTINS DE SOUZA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
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PORTARIA N° 550-2025. RETIRAR DO SRA. JENNIFER ROSSY P. DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
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PROJETO DE LEI APROVADO 074-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A VIA BRAISL CONSTRUÇÕES LTDA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
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