AGOSTO 2024

por CMI — publicado 05/08/2024 14h05, última modificação 08/10/2024 13h08
Projetos Aprovados no Legislativo Municipal de Itaituba, do Mês de Agosto do Ano de 2024.

PROJETO DE LEI APROVADO 063-2024 - CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 064-2024 - INSTITUI PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA DOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 065-2024 - DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM O BAIRRO DA PAZ.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 066-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 067-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR PROTEÇÃO ÀS MULHERES.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 068-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A KEYLANNE BARBOSA FERNANADES.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 069-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ELIAS DA SILVA DE SOUZA..pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 070-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A SARAH ALINE DOS SANTOS RORIGUES..pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 071-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RAIMUNDA DE SOUSA SILVA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 072-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A J & V ADMINISTRAÇÃO LTDA..pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 073-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A ALEXANDRE ARAUJO DA CRUZ.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 074-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A VIA BRAISL CONSTRUÇÕES LTDA..pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 075-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A G. DA SILVA MENDES LTDA..pdf

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