Câmara Municipal

Projeto de Lei 016-2021- Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante receitas prescritas por médicos particulares (1).pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº030-2019- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PUBLICO..pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei Aprovado n° 212-2019 - DENOMINA DE ADEMAR CONCEIÇÃO, A 3ª TRAV. DO B. DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 209-2019 - DENOMINA AV. ALAN BRIGIDA, A 9ª RUA DO BAIRRO DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 195-2019 - DENOMINA DE AV. JOSÉ BARROS 12ª RUA DO B. DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 193-2019 - DENOMINA DE AV. FRANCISCO ALVES, A 15ª DO B. DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI APROVADO N° 036-2019, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 29/04/2019 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / ABRIL DE 2019
Projeto de lei n° 95-2019 - Dispõe sobre o atendimento ao portador de pé diabético no M. ITB.pdf: por CMI — publicado 25/06/2019 — última modificação 17/10/2019 14h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Projeto de Lei nº 093-2019 - Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos produtores rurais de itaituba SIPRI.: por CMI — última modificação 19/11/2019 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
PORTARIA N° 552-2025. RETIRAR, DA SRA. MARLY MARTINS DE SOUZA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 407 408 409 [410] 411 412 413 ... 873

Resultado da busca por lei