Câmara Municipal

JUNHO 2024 - PRESENÇA E VOTAÇÃO NOMINAIS: por CMI — última modificação 27/06/2024 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2024
JUNHO DE 2019: por CMI — publicado 04/06/2019 — última modificação 25/06/2019 14h42
Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba, Junho de 2019.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2019 / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
JUNHO DE 2019: por CMI — última modificação 28/06/2019 14h53
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / BENS MOVEIS E IMOVEIS DE 2019 / BENS IMÓVEIS
JUSTIFICATIVA - RESOLUÇÃO N° 005-2020 - 02-04-2020.pdf: por CMI — publicado 02/04/2020 — última modificação 14/09/2022 08h57
Medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ABRIL 2020 / RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO.pdf: por CMI — publicado 11/08/2023 — última modificação 16/08/2023 10h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).
LAI - DECRETO FEDERAL: por CMI — publicado 14/06/2018
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: por CMI — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação
LDO: por CMI — publicado 23/02/2022
Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA
LDO 2017: por CMI — última modificação 21/03/2019 12h02
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
LDO 2019 LEI N° 3.180-2018: por CMI — última modificação 21/03/2019 11h35
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019

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