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Arquivo PDF document ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-10-2020.pdf
por CMI — última modificação 20/10/2020 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / OUTUBRO 2020
Arquivo PDF document 13 - PARECER JURÍDICO - ADITIVO PRAZO - PE 004.2025 - COMBUSTÍVEL.pdf
por CMI — última modificação 09/01/2026 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
Arquivo PDF document Lei_4203-2025 - ALTERAÇÃO DA LEI 2.485-2012 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDU.pdf
por CMI — última modificação 17/06/2025 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1429-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Ilza-dos-Santos-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h06
Lei_1423-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Cleonice-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h30
Lei_1404-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Jesus-Leal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h21
Lei_1376-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Lourdes-Rocha-Moraes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h40
Lei_1338-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Antonia-Pereira-Santana.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h54
Lei_1265-2008-Dispõe-doação-de-Terreno-a-Gegê-Tavares-de-Melo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1987
por CMI — última modificação 01/11/2015 20h18
Lei_992-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-terreno-a-Alderico-Alves-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
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