Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 025-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
PROJETO DE LEI PMI Nº 014-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 022-2024 PMI - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI N° 054-2024- DÁ A DENOMINAÇÃO DE NARCISO GOMES MARINHO Á ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Lei_3530-2020 - ALTERA LEI M. N° 2824-2014 - Estrutura Organizacional da Prefeitura_Coord. M. de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 10h39
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Projeto de Lei 054-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na 5 rua bairro Bela Vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
lei 3195-2018, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENÇÃO ARTERIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei 3194-2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL..pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 415 416 417 [418] 419 420 421 ... 876

Resultado da busca por lei