Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 71-2024- DENOMINA-SE A 4° RUA COMO RUA DAS FLORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 67-2024-DENOMINA-SE A 2° TRAVESSA COMO TRAVESSA DA CONQUISTA DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
007 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 004-2026 ' LAY OUT
PROJETO DE LEI CMI Nº 031-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIRAS DO PARÁ.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 005-2025 - INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI 056-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO A RUBIA LUA.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI Nº 016-2024 - DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-10-2025.pdf: por CMI — publicado 23/10/2025 — última modificação 04/11/2025 17h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / OUTUBRO 2025
PROJETO DE LEI N° 70 -2024- DENOMINA-SE A 3° RUA COMO RUA DOS IPÊS DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
016 - AVISO CONTRATO PAG. 25.pdf: por CMI — última modificação 23/09/2022 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / TOMADA DE PREÇOS 001.2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA HIDRÁULICA DE TRANSPORTE VERTICAL PARA 4 PESSOAS OU 300KG COM INCLUSÃO DE ENTREGA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO EQUIPAMENTO

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