Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1739-2002-Institui-o-uso-do-Gás-Metano-Veicular-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h58
Lei_1211-1994-Dispõe-sobre-a-Autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
PROJETO DE LEI APROVADO 038-2023- RUA LIBERDADE MARILEUZA DO CARMO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 034-2023 - RUA LIBERDADE PEDRO AFONSO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 044-2022 - ALTERA ART- 3º DA LEI MUNICIPAL 1306-1995 - CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO 021-2021 - SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
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PROJETO DE LEI APROVADO 007-2024 - DENOMINA RAIMUNDO NONATO SANTOS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA..pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
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