Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N°112-2025 INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h09
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PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 007-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHODRES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI N° 68-2024-DENOMINA-SE A 1° RUA COMO VINTE E UM DE SETEMBRO DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
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PROJETO DE LEI CMI Nº 049-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
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PROJETO DE LEI PMI Nº 017-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA- CASITA, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO DE LEI PMI Nº 015-2023 - QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO DE LEI CMI Nº 014-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO LEI APROVADO N°026-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2022 11h14
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