PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI N° 038-2025 INSTITUI O BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf

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PROJETO DE LEI N° 040-2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA TITULA ITAITUBA”..pdf

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PROJETO DE LEI N° 045-2025 DISPOE SOBRE A INSTIT. DA POLITICA MUN. DE BEM ESTAR, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZ. DOS PROFIS. EDUC. .pdf

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PROJETO DE LEI N° 051-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL HIDROVIARIO DE ITAITUBA..pdf

Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.

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PROJETO DE LEI N° 052-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO .pdf

Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.

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PROJETO DE LEI N° 072-2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE BINGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, IGREJAS E ESCOLAS NO.pdf

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PROJETO DE LEI N° 073-2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI N° 074-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA.pdf

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PROJETO DE LEI N° 075-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITB., O “SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.pdf

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PROJETO DE LEI N° 083-2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf

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PROJET~1.PDF

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PROJETO DE LEI N°111-2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf

PROJETO DE LEI N°111-2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf - Leia mais…

PROJETO DE LEI N°112-2025 INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf

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PROJETO DE LEI N°023 -2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESÁRIOS QUE REALIZEM DOAÇÕES MENSAIS PARA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NO MUN. DE ITB..pdf

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PROJ. DE LEI N° 026 PLA N° 036-2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÓNIBUS ACESSÍVEIS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES COM DFICIÊNCIA.pdf

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PROJ. DE LEI N°025 PLA N°026-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIV. DA LEI N° 2.71613 (CÓDIG TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)..pdf

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PROJDE~2.PDF

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