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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 3.256-2019 - LDO 2020.pdf.pdf
por CMI — última modificação 16/06/2020 13h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Solicitação Lei Municipal nº 0240/58
por CMI — publicado 05/03/2018 — última modificação 05/03/2018 15h08
Gostaria de ter acesso a Lei Municipal nº 0240/58, em virtude de não fazer parte do acervo das Legislação Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / Fale Conosco / Fale Conosco!
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 858-1983 DOAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL À UNIÃO MINISTERIO DA AERONAUTICA.pdf
por CMI — última modificação 12/01/2018 10h49
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1983
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº3.590 - 2021 MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº3.591-2021 ADOTE UMA LIXEIRA.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
Arquivo Lei n° 3.211-2018, LOA. 2019
por CMI — última modificação 13/03/2019 15h49
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo object code Lei n° 3.455-2020 Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertencente a Euzebio ferreira de brito
por CMI — última modificação 27/10/2022 10h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Arquivo PDF document Lei n° 2014-2018, INSTITUI O RENOVAI.PDF
por CMI — última modificação 10/10/2018 10h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei n° 2300-2012..pdf
por CMI — última modificação 21/02/2020 13h59
Novo Regime Jurídico Único, dos Servidores do Município de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
Arquivo PDF document Lei n° 3198-2018 - INSTITUIÇÃO DA SEMANA OAB VAI A ESCOLA.pdf
por CMI — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
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