Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 092 - 2025 - DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 099 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
006 - PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 002.2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
022 - PARECER CCI DISPENSA 003.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2025 18h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS
PROJETO DE LEI PMI N° 29 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCNTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 28 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCNTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 27 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCNTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI Nº 119-2020 - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O USO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE APP PARA TRANSPORTE.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 073-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. BEM-TE-VI, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 068-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. ROSA DOS VENTOS, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 439 440 441 [442] 443 444 445 ... 876

Resultado da busca por lei