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Arquivo PDF document Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf
por CMI última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei n° 3434-2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1866-2007. Regulamenta o Transporte de passageiros em Motocicletas-Mototáxi..pdf
por CMI última modificação 24/06/2020 11h12
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Arquivo PDF document Lei nº 3.696-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI última modificação 07/01/2022 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Arquivo PDF document Lei nº 3.697-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022..pdf
por CMI última modificação 07/01/2022 13h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 3257-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por CMI última modificação 16/10/2019 13h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3259-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por CMI última modificação 16/10/2019 13h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3260-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por CMI última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3261-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por CMI última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3262-2019. Denominação da rua das Cupiubas, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3263-2019. Denominação da Avenida dos Rúbins, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019