Câmara Municipal

PORTARIA N° 541-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 04/09/2025 15h34
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PROJETO LEI APROVADO N° 091-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILEIA DA CRUZ OLIVEIRA..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h50
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PROJETO LEI APROVADO N° 085-2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1421-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Marlene-silva-Santos.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1394-1996-Dispõe-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-das-Graças-Sousa-Melquides.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1289-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-à-Raimunda-Fernandes-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h18
Lei_1286-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Unicência-Barbosa-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Parecer 011.2016 - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 011.2016 - PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 002.2016 - ASSESSORIA CONTÁBIL
024 - PUBLICAÇÃO FAMEP DO AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PAG. 47.pdf: por CMI — última modificação 04/05/2023 11h10
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