Câmara Municipal

PORTARIA N° 052-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. JOCIFLAVIO SOUZA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 048-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. RENATA NASCIMENTO TERTULINO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 044-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SRA. ORDEVALDA AGUIAR WALFREDO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 039-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 038-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. FRANCIANE ALBINO FERREIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 034-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DANIELY RODRIGUES PAIVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PROJETO DE LEI PMI N 048-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PORTARIA N° 14-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. YURI FACCIONI MOREIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/01/2026 13h35
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PROJETO DE LEI CMI Nº 051-2023 - DENOMINA-SE DE “JONAS BERTOLDO SOARES”- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
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