Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PORTARIA N° 074-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS PIRESI, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 072-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARIA DOMINGAS SILVA DE SOUZA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 068-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. KARINA DE SOUSA PEREIRA LEMOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 046-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANNY CAROLINY DE OLIVEIRA PAGNO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 043-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 040-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 037-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JADE ROSSY PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 036-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 033-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SR. ALVARO CESAR PAIVA DOS ANJOS MACHADO, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI última modificação 15/01/2026 16h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI N 051-2024- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BALBERIONE ANTÔNIO PAGNO.pdf
por CMI última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024