Câmara Municipal

PROJETO DE LEI PMI N 050-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE VALENTIM FEITOSA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PORTARIA N° 205-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2025 15h52
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PORTARIA N° 134-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO ESCLUSIVA O SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/01/2025 18h16
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PORTARIA N° 012-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/01/2026 13h35
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PORTARIA N° 011-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/01/2026 13h35
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PORTARIA N° 010-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. LUZINETE OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/01/2026 13h35
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PORTARIA N° 006-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. OCIMAR CEZARIO DE SA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/01/2026 13h35
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PORTARIA N° 004-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSICA O SR. DANIEL ALEXANDRE PEREIRA ULIANA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/01/2026 13h35
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ATA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-03-2024.pdf: por CMI — publicado 11/03/2024 — última modificação 25/03/2024 12h48
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