Câmara Municipal

PORTARIA N° 218-2025. RETIRAR, DA SRA. ANTONIA VALDELICE FEITOZA COSTA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 155-2025, RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1513-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-ENGETEL.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h08
Lei_1229-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Maria-Helena-de-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº189-2023 - QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E SEMANA DA EXPOAGRO....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº116-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUI BARBOSA A TRAV. QUE FORMA BIFURCAÇÕES COM AS RUAS OITAVA, SÉTIMA E SEXTA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 003.2018 - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
49 -CONTRATO 20269029.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2026 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO 001-2026 - PROCESSO AUX ADM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 195-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. WELLINGTA DAMILA PEREIRA DE ANDRADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 21/01/2025 12h46
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Portaria n° 062-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf: por CMI — última modificação 07/03/2024 13h48
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