Câmara Municipal

Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2024 15h17
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007 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 008-2026 ANEXO
Potaria n° 228-2024. Designar a Sra. Rainice dos Santos Lopes, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf: por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44
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Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 05/07/2024 15h08
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h38
Lei_1251-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Terezinha-Carneiro-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h20
Lei_1240-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Antonio-Pereira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 1° QUADRIMESTRE DE 2016.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2022 12h37
Relatório do Controle Interno de Análise do 1° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2016.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2016
Portaria n° 134-2022. Gratificar, com dedicação exclusíva o Sr. Hilton Jhon Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 15h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Portaria n° 133-2022. Gratificar, o Sr. Luis Guilherme Souza Faustino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2022 10h39
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Portaria n° 130-2022. Gratificar, a Sra. Eliene Morais da Costa Cardoso, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 15h03
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