Câmara Municipal

Portaria n° 321-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 16h16
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PORTARIA N° 111-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL, A SRA. BENEDITA IRACY PANTOJA ASSIS, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2025 20h12
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07 - JUSTIFICATIVA TEC ADM.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
Portaria n° 079-2022. O Sr. Damião Oliveira de S. Cavalcante, passará exercer função gratificada, dedicação de acordo com artigo 79, Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2022 14h25
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Portaria n° 095-2022. O Sr. Jaclilson Monteiro Soares, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2022 09h35
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Portaria n° 051-2022. A Sra. Renata Nascimento Tertulino, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispões sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 049-2022. A Sra. Taiane Araújo Melo, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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LEI_3903-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA DO HIP HOP.PDF: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
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Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2023 14h21
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Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 08/11/2023 15h03
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