Câmara Municipal

Portaria n° 249-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Gescika Franco Amaral, Bentes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — publicado 28/06/2024 — última modificação 11/07/2024 12h54
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Portaria n° 135-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Paula dos Santos Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2023 14h36
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Portaria n° 316-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Lideane Silva de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2023 15h31
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1514-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-Urbano-de-Propriedade-de-José-Cândido-de-Araújo.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h46
Lei_1258-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Joaquim-Dias-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
006 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/06/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 013.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
007 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 002.2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
EDITAL 002.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.pdf: por CMI — última modificação 27/02/2020 09h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / EDITAIS DE LICITAÇÃO 2020
021 - PARECER CCI ARP.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2025 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / CARONA 001/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIR
015 - MINUTA EDITAL MANUT VEICULOS E LAV.pdf: por CMI — última modificação 24/02/2026 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 ' MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PE 2 - PARA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

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