Câmara Municipal

Portaria n° 068-2022. A Sra. Ceindy Kerollynn de Almeida Marques, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2022 08h46
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Portaria n° 056-2022. A Sra. Eliane Morais da Costa Cardoso, passará a exercer a função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 055-2022. A Sra. Anny Caroliny de Oliveira Pagno, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 252-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 04/07/2024 15h41
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Portaria n° 241-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Juão Luka Oliveira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 28/06/2024 — última modificação 03/07/2024 13h46
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Portaria n° 176-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria Eudinelma Caetano de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2023 14h11
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Portaria n° 137-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Vagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2023 14h36
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25-PAR~1.PDF: por CMI — última modificação 27/02/2026 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h38
Lei_1250-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-de-Nazaré-Almeida-da-Silva.
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CONTRATO(1) - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 001.2016 - SISTEMA DE INFORMÁTICA

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