Câmara Municipal

021 - PARECER CCI DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 17/10/2023 14h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 004.2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
014 - CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 27/11/2017 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / INEXIGIBILIDADE 003.2017 - SISTEMA DE INFORMÁTICA
DECRETOS 2024 - JULHO - DECLARAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 20/08/2024 11h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETOS 2024
010 - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 001-2026 ASSESSORIA JURÍDICA
013 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2024 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
033 - PARECER JURÍDICO FINAL - PE 003.pdf: por CMI — última modificação 22/04/2025 16h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS
028 - EDITAL CMI E ANEXOSPE15.pdf: por CMI — última modificação 02/10/2025 15h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO N 015-2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (AGENTE DE LIMPEZA E MOTORISTA)
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1166-1993-É-garantido-aos-maiores-de-65-anos-o-direito-de-transporte-gratuíto-na-área-urbana.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
009 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 016: por CMI — última modificação 16/05/2019 10h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 001.2019 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
013 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO 013.2021.pdf: por CMI — última modificação 04/05/2021 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

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