Câmara Municipal

008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 27/02/2024 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ELETRICOS, TINTAS E RECARGAS DE CARTUCHOS
PROJETO DE LEI APROVADO 178-2023 - DENOMINA-SE TRAVESSA MACHADO DE ASSIS - BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2025 - DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICAS NAS FÁRMACIAS DA UPA E HOSPITALMUNCIPAL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Projeto - Lei - Aprovado - 055-2020 - Trafego mão unica na travessa são jose..pdf: por CMI — última modificação 16/09/2020 10h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 143 -2016 - CAMINHADA DE FÉ COM SANTANA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 014-2018 CRIA O DIPLONA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES 6 A 9º ANO.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Projeto de Lei 05-2023 - ALTERAR A LEI MUNIIPAL 3.826-2022 - DENOMINA DE MARIA DAS DORES SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
ATA - 51ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2021 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (FRACASSADA) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO

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